Política de Privacidade

O controlador dos dados é Marcelo Pacheco, responsável pelo Bairro em Foco. Contato para assuntos de privacidade: bairroemfocobalneario@gmail.com ou pelo WhatsApp (22) 99920-6228.

• Conta Google: ao entrar, recebemos seu nome, e-mail, foto de perfil e um identificador da conta. Não recebemos sua senha.
• Localização (GPS): usamos a posição do seu aparelho para mostrar você no mapa e confirmar que você está no bairro ao registrar um problema. Não guardamos seu trajeto nem a sua posição contínua. Gravamos apenas o ponto do problema que você marcou.
• Relatos: categoria, descrição (opcional), endereço aproximado, coordenadas do ponto, foto(s), data e hora e status.
• Confirmações antigas: o app não pede mais confirmações, mas guardamos as que você já tenha dado a determinado problema.
• Denúncias: se você denunciar um relato, guardamos o relato denunciado, o motivo, a observação que você escreveu (opcional) e a data. Só a equipe do painel vê as denúncias, e o autor do relato não sabe quem denunciou.
• Animal perdido: espécie, nome do animal (opcional), foto, último local visto e, se você quiser, seu número de WhatsApp. O WhatsApp só aparece para moradores que entraram no app, um anúncio por vez (com limite diário) e ficamos com o registro de quem pediu o contato; o restante do anúncio é público e sai do mapa em 30 dias ou quando você marca como encontrado (você pode renová-lo uma vez, por mais 30 dias, quando o app avisar que o prazo está acabando). Quem avisa que viu o animal envia uma foto, uma observação (opcional) e a posição, se o GPS estiver ligado, que vão só para o dono do anúncio e para os administradores.
• Avisos no celular (opcional): se você ativar, guardamos a inscrição do seu aparelho (um endereço técnico do serviço de notificações do navegador, sem seu nome) só para avisar que alguém viu o seu animal e que o anúncio dele está perto de sair do mapa. Você desativa quando quiser, e a inscrição some ao excluir a conta.
• Avisos de animal perdido (opcional): se você escolher "Avisar quando um vizinho perder um animal", guardamos essa escolha junto à inscrição do aparelho e enviamos uma notificação quando um anúncio de animal perdido é publicado no bairro e passa pela conferência (a notificação traz só a espécie do animal e abre o anúncio). Você recebe no máximo uma por dia: para respeitar esse limite guardamos um registro de quando você recebeu o último aviso. Quem publica o anúncio não recebe o próprio aviso. Você desliga quando quiser, e o registro some ao excluir a conta.
• Acompanhamento dos seus relatos: guardamos o último status de cada relato que você viu, para avisar quando ele mudar.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de aparelho e navegador, registrados pelos provedores de hospedagem e de infraestrutura para funcionamento e segurança.
• Registro de falhas do app: quando algo dá errado (por exemplo, uma foto que não sobe), o app anota o tipo da falha, a página, a versão do app e o tipo de navegador e de sistema. Esse registro não tem seu nome, e-mail, localização, texto de relato nem fotos, e serve só para a equipe corrigir o problema.

• Identificar você e permitir o uso do app (login) — execução do serviço que você solicita.
• Exibir os problemas no mapa — execução do serviço e consentimento.
• Verificar que o relato foi feito no bairro, limitar abusos e proteger o app — legítimo interesse e prevenção a fraudes.
• Detectar e corrigir falhas do app, com um registro técnico que não identifica você — legítimo interesse.
• Moderar conteúdo (inclusive filtrar palavras ofensivas e dados pessoais no texto dos relatos, e analisar denúncias) e acompanhar o andamento dos problemas — legítimo interesse.

Não vendemos seus dados, não exibimos anúncios e não criamos perfis comportamentais.

Os relatos são públicos: qualquer pessoa pode ver a categoria, a descrição, o endereço aproximado, a localização do ponto, as fotos e a data.

Seu nome, e-mail e foto de perfil não aparecem para outros usuários. Ficam acessíveis apenas a você e à equipe do painel (moderadores, administradores e técnicos, pessoas de confiança indicadas pelo dono do app; os técnicos são os administradores que também cuidam do funcionamento do app). Para ajudar a equipe a encontrar ofensas, ameaças, rostos e placas de carro, o texto, as fotos e a categoria de cada relato, e a observação e a foto de cada aviso de “eu vi este animal”, são enviados, logo depois do envio, a um serviço de inteligência artificial (Anthropic), que apenas marca o que a equipe deve olhar; ele não guarda seu nome nem seu e-mail e nenhum relato é apagado por essa revisão. Enquanto essa conferência acontece (em geral alguns segundos e, no máximo, 3 minutos), o relato ou o aviso fica visível só para quem o enviou e para a equipe; os outros moradores o veem depois que a revisão terminar. Se um administrador informar o seu WhatsApp para enviar o convite de equipe, o número fica guardado só para os administradores (inclusive os técnicos) e é apagado quando você sai da equipe. Tudo o que a equipe faz no painel (mudar status, ocultar ou excluir relatos, alterar a equipe) fica registrado em um histórico, com o nome de quem agiu e a data, para prestação de contas. Os relatos são ligados a você por um identificador interno, sem seu nome.

Validação de morador (comprovante de residência). Para confirmar que quem relata mora no bairro, você pode ser convidado a enviar o nome, o endereço e o arquivo de um comprovante de residência (PDF ou foto de uma conta de luz, água, gás ou internet, em nome seu ou de outra pessoa que more com você; o PDF pode conter CPF e valores, que a IA é instruída a ignorar). O envio é feito com o seu consentimento, na própria tela. O arquivo vai para um espaço privado e é lido por uma inteligência artificial (Anthropic, nos Estados Unidos, o que é uma transferência internacional de dados), que apenas transcreve o documento; o resultado é conferido por uma pessoa da administração. O arquivo é apagado assim que a decisão é tomada. Ficam guardados, enquanto a conta existir, o nome e o endereço informados, a situação da validação, a data e quem decidiu; só a administração vê esses dados, junto com o e-mail da conta. Se a IA não conseguir ler, ela pede outro envio. A recusa automática (uma decisão automatizada) só acontece quando o comprovante mostra claramente outra cidade ou outro estado; nesse caso o arquivo é apagado, você vê o motivo e pode contestar, e uma pessoa da administração confere (nenhum pedido contestado é recusado sozinho). Qualquer outra dúvida vai direto para uma pessoa. Você pode pedir a revisão por uma pessoa, a correção ou a exclusão desses dados pelo contato do app, ou excluindo a conta.

Conteúdo sexual, suspensão e banimento. Se a revisão automática apontar nudez ou conteúdo sexual num relato ou aviso, o envio é ocultado, a conta é suspensa e a equipe é avisada: é uma decisão automatizada e reversível, e você pode pedir a revisão por uma pessoa pelo contato do app (LGPD, art. 20). Quando a administração confirma, a conta e as fotos são apagadas, guardamos só ocódigo embaralhado (hash) do e-mail, para impedir um novo cadastro com ele, e um registro para denúncia (data, motivo, nome e e-mail da conta, sem a imagem) por 90 dias, para a equipe comunicar às autoridades (SaferNet, Disque 100 ou polícia) quando for o caso, em especial se houver criança ou adolescente. Nada é enviado às autoridades automaticamente.

Registro das ações da equipe. Cada ação feita no painel (mudar o status de um relato, ocultá-lo, mantê-lo, excluí-lo, liberar ou apagar um aviso, adicionar ou tirar alguém da equipe) fica guardada em um histórico, visível só para os administradores (inclusive os técnicos), com a data e o nome de quem agiu. Esse nome continua no histórico mesmo depois que a pessoa sai da equipe ou exclui a conta, porque o registro existe para prestação de contas e segurança do app. O histórico não guarda o WhatsApp nem o e-mail de ninguém.

Cuidado com o que você escreve e fotografa. Como as fotos e descrições são públicas, evite pessoas, rostos, placas de veículos, números de documentos ou dados que identifiquem alguém.

Antes do envio, a foto é reduzida e regravada no seu aparelho, o que remove os metadados do arquivo, como a localização embutida pela câmera. O ponto do problema é o que você marca no mapa.

Usamos provedores que tratam dados em nosso nome (operadores):

• Google — login com sua conta. O botão de entrar é carregado do Google, que recebe dados técnicos da conexão (como o endereço IP) quando ele aparece na tela.
• Supabase — autenticação, banco de dados e armazenamento das fotos.
• Vercel — hospedagem do aplicativo.
• Serviço de notificações do seu navegador (Google, Apple ou Mozilla, conforme o aparelho) — só se você ativar os avisos no celular: leva a notificação até o seu aparelho.
• MapTiler — mapa e conversão de coordenadas em endereço aproximado. Recebe as coordenadas do ponto que você marca e dados técnicos da conexão.

Esses provedores podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, com medidas de segurança compatíveis com a LGPD. Também podemos divulgar dados se houver obrigação legal ou ordem de autoridade.

Usamos apenas cookies essenciais: o da sessão de login e um temporário (alguns minutos) para voltar à página certa depois de entrar. Não usamos cookies de publicidade, de análise nem de rastreamento.

• Conta e relatos: enquanto a conta existir ou até você pedir a exclusão.
• Relatos marcados como resolvidos deixam de aparecer no mapa, mas podem ser mantidos como histórico e estatística do bairro, sem identificar você.
• Registros técnicos: pelo prazo definido pelos provedores de infraestrutura.
• Registro de falhas do app (sem identificar você): 30 dias, depois é apagado automaticamente.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos seus dados;
• exclusão da sua conta e dos seus relatos. Você mesmo pode fazer isso, a qualquer momento, em Excluir minha conta;
• informação sobre com quem compartilhamos e revogação do consentimento.

Para os demais pedidos, escreva para bairroemfocobalneario@gmail.com ou pelo WhatsApp (22) 99920-6228. Responderemos em até 15 dias. Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por usuário no banco de dados, limites de uso para evitar abusos e acesso restrito ao centro de controle da equipe. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

O app não é voltado a crianças. Se identificarmos dados de uma criança sem o consentimento de um responsável, vamos excluí-los.

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças importantes serão avisadas no app.