Termos de Uso
Última atualização: novembro de 2026
O Bairro em Foco é um projeto de moradores para moradores do bairro Balneário São Pedro (São Pedro da Aldeia/RJ): um mapa onde a vizinhança registra problemas urbanos e anuncia animais perdidos. Ao entrar e usar o app, você concorda com estas regras e com a Política de Privacidade.
1. O que o app é (e o que não é)
- É uma iniciativa cívica e apartidária, sem vínculo com a prefeitura ou com qualquer órgão público.
- Dar visibilidade aos problemas não garante conserto. Não prometemos prazo nem resultado.
- Não é canal de emergência. Em risco de vida, ligue 190 (polícia), 192 (SAMU) ou 193 (bombeiros).
2. Sua conta
O acesso é feito com a conta Google. Você é responsável pelo que publica com ela. Seu nome não é mostrado a outros moradores. Você pode excluir sua conta e seus relatos quando quiser, na página "Minha conta".
3. O que você pode publicar
- Problemas reais, vistos por você, no local, com foto tirada na hora e a localização do GPS.
- Anúncios de animal perdido, com o último local visto e, se quiser, o seu WhatsApp para contato.
- Avisos de "Eu vi este animal" apenas quando você de fato viu.
4. O que não é permitido
- Ofensas, discriminação, ameaças ou acusações a pessoas, comércios ou autoridades.
- Dados pessoais de terceiros: nomes, telefones, e-mails, endereços de residência, placas de veículos e rostos nas fotos.
- Relatos falsos, repetidos ou criados para prejudicar alguém; propaganda, política partidária e links.
- Tentar burlar os limites do app, usar a conta de outra pessoa ou acessar dados que não são seus.
O app tem filtro de palavras, limite diário e denúncia. Relatos denunciados por várias pessoas ficam ocultos até um administrador revisar. Podemos ocultar ou apagar conteúdo e suspender contas que descumprirem estas regras, sem aviso prévio nos casos graves.
Moradores do bairro. O app atende o bairro Balneário São Pedro. Quando a exigência estiver ligada, para relatar problemas ou anunciar animal perdido é preciso confirmar que você mora no bairro, enviando um comprovante de residência recente (PDF ou foto) (a conta pode estar em nome de outra pessoa da sua casa). Informações falsas ou comprovantes alterados podem levar à recusa ou à revogação da validação.
Nudez e conteúdo sexual não são permitidos. Se a revisão automática encontrar esse tipo de conteúdo numa foto ou texto, o envio fica oculto e a conta é suspensa na hora, até uma pessoa da administração decidir. Se a suspensão for um engano, ela é desfeita. Se o conteúdo for confirmado, a conta é excluída e o e-mail não pode se cadastrar de novo. Você pode pedir que uma pessoa revise a decisão pelo contato do app. Casos que envolvam criança ou adolescente podem ser comunicados às autoridades competentes.
5. Conteúdo e responsabilidade
- As fotos e os textos que você publica são públicos e continuam sendo seus; você nos autoriza a exibi-los no app.
- As informações são colaborativas e podem estar incompletas ou desatualizadas. Os relatos de vizinhos ajudam, mas não são verificação oficial.
- Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado por usuários, nem por contatos e encontros combinados fora do app (por exemplo, pelo WhatsApp de um anúncio). Combine devoluções de animais em local público e com cuidado.
- Os relatos passam por uma revisão automática (inteligência artificial) e por uma equipe de moderação, que pode ocultar, manter ou excluir o que violar estas regras. A revisão automática pode errar; a decisão final é da equipe. Um relato marcado pode ficar fora do mapa até essa decisão.
- O app é oferecido como está, num piloto gratuito, e pode ficar indisponível ou mudar.
6. Exemplos de demonstração
Alguns relatos aparecem marcados como Exemplo: são fictícios, feitos para mostrar como o app funciona. Não representam problemas reais.
7. Mudanças e contato
Podemos atualizar estes termos; a data no topo mostra a última versão. Responsável: Marcelo Pacheco. Contato: bairroemfocobalneario@gmail.com ou pelo WhatsApp (22) 99920-6228.